Termos de Uso
Entenda as regras de utilização do Portal Recurve, incluindo direitos, responsabilidades e condições para acessar e utilizar os serviços disponíveis.
Aceitação e Objeto
Este documento estabelece os Termos de Uso aplicáveis ao portal Recurve, de propriedade da empresa Ameddes. Ao acessar ou utilizar o portal, o usuário manifesta sua concordância tácita e integral com todas as cláusulas aqui contidas. Os presentes Termos de Uso configuram contrato de adesão, cujas condições foram estipuladas pela Ameddes e aceitas pelo usuário mediante uso continuado do serviço.
O portal Recurve tem como objeto principal a veiculação de conteúdos jornalísticos, informativos e de opinião, disponibilizando notícias, artigos, vídeos, imagens e demais multimídia. O acesso é gratuito e a utilização das informações se dá a critério do usuário. A Ameddes/Recurve não se responsabiliza pela continuidade ou disponibilidade do serviço, que poderá ser alterado, interrompido ou descontinuado, total ou parcialmente, a qualquer tempo e sem aviso prévio, sem gerar ao usuário qualquer direito de indenização ou compensação por eventuais alterações ou término do serviço.
Condições de Uso e Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar o portal de forma lícita, em consonância com estes Termos e com a legislação aplicável. É vedado usar o portal para a prática de atos ilícitos, ofensivos ou contrários aos bons costumes, incluindo, mas não se limitando a, difamação, injúria, propagação de discursos de ódio, promoção de violência, pornografia infantil ou qualquer conteúdo que viole direitos de terceiros.
Uso responsável: O usuário deve fornecer informações verdadeiras, não divulgando senhas ou dados de acesso a terceiros. Caso haja área de comentário ou interação, o usuário é responsável pelo conteúdo por ele enviado, ficando ciente de que qualquer postagem realizada é de sua exclusiva responsabilidade, não cabendo à Ameddes/Recurve o acompanhamento prévio ou a revisão de tais contribuições .
Segurança: O usuário deve zelar pela confidencialidade de seus dados (se houver cadastro futuro). É expressamente proibido utilizar bots automatizados, scripts ou quaisquer ferramentas para extrair dados do portal.
Qualquer uso inadequado do portal é de inteira responsabilidade do usuário, isentando a Ameddes/Recurve de qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos decorrentes de tal conduta. Em especial, a empresa não se responsabiliza por danos resultantes de acessos não autorizados ou informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário.
Conteúdos de Terceiros e Isenções de Responsabilidade
O portal Recurve pode apresentar links, menções ou reproduções de conteúdos originários de terceiros (sites parceiros, redes sociais, blogs, notícias externas etc.). Tais conteúdos são disponibilizados a título de referência, não sendo produzidos ou controlados pela Ameddes/Recurve. Portanto, a Recurve não endossa nem garante a veracidade, atualidade ou legalidade do conteúdo de terceiros. O usuário assume riscos ao acessar essas fontes, e a Recurve não se responsabiliza por qualquer dano, perda ou prejuízo decorrente do acesso ou do uso desses conteúdos de terceiros.
Limitação de Responsabilidade
A Ameddes/Recurve não oferece garantias de qualquer natureza quanto à disponibilidade contínua do portal, à sua operacionalidade ou à ausência de erros técnicos. Fica expressamente excluída qualquer responsabilidade da Ameddes/Recurve por falhas de sistema, interrupções de serviço, problemas de conexão, erros de transmissão de dados ou indisponibilidade de acesso, seja por causas técnicas próprias ou de terceiros.
A empresa também não é responsável por danos decorrentes de negligência exclusiva do usuário, como divulgação indevida de senhas, códigos de acesso ou credenciais pessoais. Quaisquer acessos não autorizados à conta do usuário ou ao sistema do portal, decorrentes de negligência do próprio usuário, são de sua inteira responsabilidade. As informações e serviços disponibilizados no portal são fornecidos “no estado em que se encontram” (as is), sem garantias explícitas ou implícitas de qualquer natureza.
Conteúdo Gerado pelo Usuário
O portal poderá permitir a publicação de comentários, colunas de opinião ou outros conteúdos fornecidos pelos próprios usuários. Tais áreas podem ser moderadas, mas a Recurve não garante filtragem prévia completa. Cada usuário é responsável pelo que publica; não há verificação prévia de veracidade nem responsabilidade da Ameddes/Recurve pelo conteúdo postado. Os autores que publicarem conteúdo se responsabilizam por seu teor, isentando a empresa de qualquer consequência resultante.
Alterações destes Termos
A Ameddes reserva-se o direito de modificar unilateralmente estes Termos de Uso, a qualquer momento e sem aviso prévio. Quaisquer mudanças serão publicadas neste portal, devendo o usuário consultá-las regularmente. O uso continuado do portal após alterações implica aceitação tácita das novas condições. Recomenda-se ao usuário que revise periodicamente estes Termos para manter-se informado sobre eventuais atualizações.
Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre (RS) para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste instrumento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.